Mulheres em situação de rua e cidadania / Homeless women and citizenship

Este ensaio tem como objetivo refletir sobre o status de cidadania das mulheres em situação de rua (PSR) frente ao acesso à política de saúde brasileira. Para a fundamentação teórica, adotaram-se autores que trabalham com o tema de gênero, cidadania e PSR. Ao categorizar a PSR como cidadãos isolados, argumenta-se que os estigmas e a exclusão social fazem com que tais pessoas sejam privadas de praticamente todos os direitos de cidadania. Evidencia-se que as mulheres em situação de rua têm sua condição ainda mais agravada, tendo em vista o papel social ao qual a mulher é submetida na sociedade. A política de saúde da mulher se constituiu com foco em mulheres que vivem num contexto domiciliar, e a política do Consultório na Rua ampliou a possibilidade de acesso da mulher em situação de rua aos serviços de saúde. Porém, muitas vezes, o cuidado a essas mulheres tem a sua complexidade reduzida à possibilidade de serem gestantes, diminuindo com isso a sua condição de cidadã. Ainda é um desafio dar visibilidade e reconhecer os direitos de cidadania dessas mulheres, cuidando de forma integral a partir de uma leitura crítica das desigualdades construídas historicamente entre homens e mulheres.

Continuidade do cuidado e ações no território durante a COVID-19 em municípios de São Paulo, Brasil: barreiras e facilitadores / Care continuity and actions in the territory during COVID-19 in São Paulo municipalities, Brazil: barriers and facilitators

A descontinuidade do cuidado e as ações no território na atenção primária à saúde em períodos de pandemia podem resultar em um aumento de complicações agudas, crônicas e mortalidade. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo apresentar as barreiras e os facilitadores para a continuidade do cuidado e as ações no território durante a pandemia da COVID-19 em municípios do estado de São Paulo. Trata-se de uma análise qualitativa de 37 entrevistas com gestores e profissionais da saúde de seis municípios. Foram identificados dois fatores facilitadores: a existência de um serviço específico para o atendimento de demandas respiratórias relacionadas à COVID-19 e a integração dos profissionais da equipe de saúde antes da pandemia. Evidenciaram-se duas barreiras: frágil estrutura de atenção primária à saúde antes da pandemia e a falta de alinhamento das ações dos profissionais de saúde ao modelo de atendimento comunitário e territorial. Concluiu-se que os municípios que já tinham uma APS estruturada antes da pandemia tiveram menos dificuldade para manter a continuidade do cuidado e as ações no território.

Continuidade do cuidado e ações no território durante a COVID-19 em municípios de São Paulo, Brasil: barreiras e facilitadores / Care continuity and actions in the territory during COVID-19 in São Paulo municipalities, Brazil: barriers and facilitators

Resumo A descontinuidade do cuidado e as ações no território na atenção primária à saúde em períodos de pandemia podem resultar em um aumento de complicações agudas, crônicas e mortalidade. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo apresentar as barreiras e os facilitadores para a continuidade do cuidado e as ações no território durante a pandemia da COVID-19 em municípios do estado de São Paulo. Trata-se de uma análise qualitativa de 37 entrevistas com gestores e profissionais da saúde de seis municípios. Foram identificados dois fatores facilitadores: a existência de um serviço específico para o atendimento de demandas respiratórias relacionadas à COVID-19 e a integração dos profissionais da equipe de saúde antes da pandemia. Evidenciaram-se duas barreiras: frágil estrutura de atenção primária à saúde antes da pandemia e a falta de alinhamento das ações dos profissionais de saúde ao modelo de atendimento comunitário e territorial. Concluiu-se que os municípios que já tinham uma APS estruturada antes da pandemia tiveram menos dificuldade para manter a continuidade do cuidado e as ações no território.

Abstract The discontinuity of care and actions in the territory in primary health care during pandemic periods can escalate acute and chronic complications and mortality. In this sense, this article aims to present the barriers and facilitators for care continuity and actions in the territory during the COVID-19 pandemic in São Paulo municipalities. This qualitative analysis was conducted through 37 interviews with health managers and professionals from six municipalities. Two facilitators were identified: the availability of a specific service for attending COVID-19-related respiratory demands and the integration of the health team professionals before the pandemic. Two barriers were identified: a fragile primary healthcare structure before the pandemic and the lack of alignment of health professionals' actions with the community and territorial care model. We concluded that municipalities with a structured PHC system before the pandemic faced fewer hardships in preserving care continuity and actions in the territory.

O papel dos agentes comunitários de saúde no enfrentamento à pandemia de COVID-19: o caso de Peruíbe, São Paulo, Brasil / The role of community health workers in the COVID-19 pandemic: the case of Peruíbe, São Paulo, Brazil

Resumo O objetivo deste estudo foi identificar o papel dos/as agentes comunitários de saúde na implementação das ações de atenção primaria na pandemia da COVID-19 no município de Peruíbe, São Paulo. Trata-se de um estudo de caso qualitativo, orientado pela perspectiva teórica proposta por Lipsky, segundo a qual os burocratas de nível de rua (BNR) têm um papel central na implementação das políticas públicas. A ferramenta de pesquisa foi a entrevista semiestruturada, realizada com quatro BNR (dois agentes comunitários de saúde, um médico e uma enfermeira) e quatro gestores da saúde local. A análise dos discursos possibilitou identificar três dimensões da ação municipal no combate à crise sanitária: a organização do sistema de saúde; as atividades das/dos ACS; e a retomada da rotina da APS. Concluímos que os agentes comunitários tiveram um papel ativo nas diversas ações desenvolvidas localmente para o enfrentamento da COVID-19.

Abstract This study examined the role of community health workers in implementation of primary care actions during the COVID-19 pandemic in the municipality of Peruíbe, São Paulo, Brazil. This is a qualitative case study, guided by the theoretical perspective proposed by Lipsky, according to which street-level bureaucrats play a central role in policy implementation. The research tool was semi-structured interviews of two community health agents, a doctor, a nurse and four local health managers. Analysis of the transcripts identified municipal action in three dimensions to address the health crisis: health system organisation; community health workers' activities; and restoration of primary health care routines. Community health workers were found to play active roles in the various local measures to combat COVID-19.

Narrativas e atitudes: um estudo qualitativo das percepções em relação ao distanciamento social de jovens de Franco da Rocha, São Paulo, Brasil / Narratives and attitudes: a qualitative study of the perceptions toward social distancing, of young adults from Franco da Rocha, Sao Paulo, Brazil

O presente estudo qualitativo teve como objetivo descrever as percepções, significados e atitudes, de jovens (18 a 29 anos), que moram, estudam e/ou trabalham em Franco da Rocha, em relação à obrigatoriedade e às consequências do distanciamento social, durante a pandemia de COVID-19. Foram realizadas cinco entrevistas semiestruturadas. Através da Análise de Conteúdo, foram definidas as seguintes categorias e subcategorias: (1) "Práticas de distanciamento social" (subcategorias: "Saúde" e "Trabalho e renda"); (2) "Não adesão das práticas de distanciamento social" ("Percepção de risco", "Desigualdades sociais") e (3) "Sugestões para o enfrentamento da pandemia" ("Fiscalização"; "Políticas equitativas"; "Participação popular"). Todos os participantes afirmaram que o distanciamento social é relevante para o controle da disseminação da COVID-19, mas destacaram que a adesão da sociedade depende de políticas públicas de redução dos impactos socioeconômicos negativos. Os resultados sugerem que os entrevistados sentiam-se alijados das discussões e desejavam participar do planejamento das ações, o que é um fator promotor da adesão às medidas propostas pelas autoridades sanitárias.

Relatório de atividades de pesquisa da especialização em saúde coletiva: planejamento de ações estratégicas de saúde baseadas em evidências científicas no município de Franco da Rocha / Report of research activities of the specialization in public health: planning of strategic health actions based on scientific evidence in the municipality of Franco da Rocha

Em janeiro de 2020 a Organização Mundial de Saúde declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional devido à doença denominada COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2. Em 11 de março foi declarada a pandemia da COVID-19 que apresenta desafios sem precedentes para políticas e sistemas de saúde de todo o mundo. O Brasil já registrou mais de meio milhão de mortes desde o início da pandemia, segundo boletim do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) do dia 21 de junho de 2021

Fortalecendo o SUS: experiência de formação profissional no município de Franco da Rocha / Strengthening the SUS: professional training experience in the municipality of Franco da Rocha

Este é um livro que documenta uma trajetória de parceria entre o Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e o município de Franco da Rocha no período de 2014 a 2020. Essa foi uma parceria com grande importância para a instituição, já que possibilitou o encontro de diferentes finalidades e objetivos institucionais, entre eles: a formação de profissionais de saúde; o desenvolvimento de pesquisa em Saúde Coletiva; a assessoria para um dos diversos níveis de gestão do Sistema Único de Saúde.

Estratégias na implementação do Plano de Parto: fortalezas e fragilidades levantadas na experiência do município de Franco da Rocha / Implementation strategies of the Birth Plan: strengths and weaknesses in Franco da Rocha's experience

O Plano de Parto é um documento previsto por lei que faz o planejamento para o parto, descrevendo desejos e escolhas da mulher, além de servir como estratégia para garantia de direitos, promover o empoderamento feminino e atuar no enfrentamento da violência obstétrica. Para avaliar a sua implementação no município de Franco da Rocha, foi realizado um estudo quanti-qualitativo, com descrição de oficina de Plano de Parto, desenvolvida de forma participativa; e a realização de pré e pós-testes utilizando questionários aplicados com os profissionais de saúde participantes dessa formação, considerando questões de violência obstétrica, Plano de Parto e direitos sexuais e reprodutivos e a própria dinâmica utilizada nesta implementação. Constatou-se que a rede de assistência deste município possui grande potencial de melhoria contínua, porém apresenta barreiras relacionadas à sua organização, estrutura, cultura e fatores comportamentais tanto de profissionais, quanto de usuários. Sugere-se que a implementação efetiva da estratégia do Plano de Parto seja realizada com pactuação do documento em âmbito administrativo da gestão e controle social, de modo a torná-lo uma diretriz de política de saúde regional, bem como a elaboração de um modelo específico adaptado às realidades contextuais do município.

Relatório de atividades da Especialização em Saúde Coletiva: Desafios e Resposta do Sistema Único de Saúde do município de Franco da Rocha no enfrentamento ao COVID-19 / Activity report of the Specialization in Public Health: Challenges and Res- the Unified Health System of the municipality of Franco da Rocha in the treatment to COVID-19

O Instituto de Saúde (IS) é um instituto de pesquisa vinculado à Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo (SES-SP), que tem por missão a produção de conhecimento científico e tecnológico no campo da Saúde Coletiva e promover sua apropriação para o desenvolvimento de políticas públicas, visando à melhoria da qualidade de vida da população, prestando assessoria e colaborando na formação de recursos humanos, em consonância com os princípios do SUS: universalidade, integralidade, equidade e par- ticipação social. Criado pelo Decreto no 52.182, de 16 de julho de 1969, o Instituto de Saúde foi reestruturado a partir do Decreto no 55.004, de 9 de novembro de 2009, que requalificou sua inserção na estrutura da SES-SP. Nosso objetivo é ser referência para o SUS, conforme cumprimos nossas finalidades de produzir conhecimento técnico e científico; realizar ações de difusão do conhecimento promover a avaliação de tecnologias de saúde para subsidiar a tomada de decisão em políticas; assessorar os diferentes níveis de gestão; e formar profissionais para o SUS. É para atender a esse último objetivo que oferecemos o Programa de Especialização em Saúde Coletiva, que acontece em regime de dedicação exclusiva e proporciona aos alunos um conteúdo teórico abrangente na área e, também, a participação num projeto institucional, que envolve prestar assessoria e formar parcerias com gestores de saúde estaduais ou municipais.

Cesarean section rates in São Paulo State: regional inequalities in SUS obstetric care / Taxas de cesárea no Estado de São Paulo: desigualdades regionais na assistência obstétrica prestada pelo SUS

Abstract Objectives: to analyze the relation between cesarean section rates in SUS childbirth care establishments in São Paulo State and urbanization conditions, according to Robson group classification system. Methods: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Live Births Information System) and Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Establishments) 2016 databases were analyzed. The studied outcome was cesarean section rates in the establishments, grouped by administration type (public or nonprofit entities) and urbanization condition. Results: the cesarean section rate in SUS childbirth care establishments was 50.5%, ranging from 41.1% in metropolitan regions up to 75.2% in the low urbanized regions. Cesarean section rates in public administration establishments (38.2%) were significantly lower than the nonprofit administration maternity hospitals (62.3%). Robson groups 5 and 2 contributed mostly to the cesarean section global rate (36.6% and 21.5%, respectively). Conclusions: The less urbanized regions showed significantly higher cesarean section rates than the metropolitan and highly urbanized regions. Cesarean section rates of public administration establishments were significantly lower than the nonprofit administration establishments. However, when separated by urbanization condition its difference was only observed in the metropolitan regions.

Resumo Objetivos: analisar a relação entre as taxas de cesárea, segundo grupos da classificação de Robson, dos estabelecimentos que prestam assistência ao parto no SUS no estado de São Paulo e as condições de urbanização. Métodos: foram analisados dados de 2016 do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. O desfecho estudado foi a taxa de cesárea dos estabelecimentos, agrupados por tipo de administração (pública ou por entidades filantrópicas) e por condição de urbanização. Resultados: a taxa de cesárea dos serviços que prestam assistência ao parto no SUS no estado de São Paulo foi de 50,5%, variando de 41,1% nas regiões metropolitanas até 75,2% nas regiões de baixa urbanização. As taxas de cesárea dos estabelecimentos de administração pública (38,2%) foram significativamente menores que dos estabelecimentos administrados por entidades filantrópicas (62,3%). Os grupos de Robson que mais contribuíram na taxa global de cesárea foram o 5 (36,6%) e o 2 (21,5%). Conclusões: as regiões menos urbanizadas apresentaram taxas de cesárea significativamente maiores que as regiões metropolitanas e de alta urbanização. As taxas de cesárea dos estabelecimentos públicos foram significativamente menores que dos filantrópicos, entretanto, quando separados por condição de urbanização, essa diferença só foi observada nas regiões metropolitanas.

O que pode um agente comunitário de saúde? Processos de trabalho em saúde mental na atenção básica / What a community health worker can do? Processes of work on mental health at the primary health care

Trata-se de uma pesquisa participante cujo objeto de estudo é trabalho em saúde mental do Agente Comunitário de Saúde, um dos principais sujeitos envolvidos na Estratégia Saúde da Família (ESF). Os objetivos da pesquisa são: captar e analisar o processo de trabalho em saúde mental dos ACSs, (finalidades, objeto e instrumentos) de uma Unidade Básica de Saúde a partir de sua própria voz; problematizar e compreender os pressupostos que fundamentam a ação de saúde mental dos ACSs; sistematizar e ampliar, por meio da Oficina de Trabalho, o conhecimento do grupo de ACS sobre o processo de trabalho em saúde mental no território, na perspectiva das diretrizes da Reforma Psiquiátrica brasileira. O conceito de práxis foi eleito para compreender e analisar o trabalho do ACS e sua prática em saúde mental. Cinco categorias emergiram das análises compartilhadas: Quem são as Agentes Comunitárias de Saúde; Formação e reconhecimento; O que consideram potenciais de fortalecimento e desgaste no trabalho; Gênero e Processos de trabalho em Saúde Mental. A escolha da Oficina de Trabalho como estratégia metodológica permitiu a elaboração teórica e prática das potencialidades e limites do cotidiano do trabalho das ACSs, o intercâmbio de ideias, crenças e práticas sobre saúde. As cinco histórias das pessoas acompanhadas pelas ACSs (processos de trabalho em saúde mental) demonstram perda de poder contratual e empobrecimento das redes sociais das pessoas e famílias acompanhadas. As finalidades dos processos de trabalho relacionam-se à recolocação das pessoas ou núcleos familiares (objetos de trabalho) na posição de cidadãos e sujeitos que devem participar da vida social. As concepções e intervenções (instrumentos de trabalho) que permeiam os cuidados estão associadas aos conceitos de desinstitucionalização, autonomia e reabilitação psicossocial (moradia e da troca de identidades).As ACSs reconhecem que as intervenções devem ser desenvolvidas por toda a equipe de forma integrada. A solidariedade aparece como um marcador importante das práticas dessas profissionais podendo ser entendida como um perfil social da profissão. O trabalho em saúde mental não apareceu dissociado das práticas dessas agentes e possui forte relação tanto com uma práxis reiterativa quanto com uma práxis criativa. Ao mesmo tempo em que pautam seu trabalho por normas e diretrizes, o objeto de trabalho em saúde mental (a pessoa no seu contexto de vida) parece invocar uma práxis criativa. Grande parte do sofrimento dessas trabalhadoras aparece associada à falta do reconhecimento profissional, que associam à falta de acesso à formação técnica. Evidencia-se a complexidade do trabalho dessas Agentes, na medida em que lidam com uma realidade dura, produto de uma estrutura social excludente, e que representam o Estado na garantia de direitos para a população atendida. Elas ficam num lugar entre as carências diversas da população e a falta de respostas efetivas para transformar a condição de saúde das famílias que atendem. Mesmo assim foi possível verificar que o trabalho dessas Agentes possui grande potência de transformação das realidades.

The study is a participative research whose object of study is the work on Mental Health by the Community Health Worker (ACS), one of the main subjects at the Family Health Strategy (ESF). The aims of this study are: to collect and to analyze the work process on Mental Health by the Community Health Workers (purposes, object and tools) of a Health Center from their own perspective; to render problematic and to comprehend the presuppositions that underlies their actions; to systematize and to extend, through a workshop, their knowledge on the process of work on Mental Health in accordance with the guidelines of the Brazilian Psychiatric Reform. The concept of praxis has been chosen to understand and to analyze the work of the ACS and their practice on Mental Health. Five categories have emerged from shared analysis: Who are the ACS; Professional education and acknowledgment; What they consider to be the invigorating and the wasting potentials of their work; Gender; and the work processes on Mental Health. The choice of a workshop as a methodological strategy allowed the theoretical and practical elaboration of the potentialities and limits of the daily work of the ACS, the exchange of ideas, beliefs and practices on health. The five stories brought by the ACS (processes of work on Mental Health) demonstrate that the patients and family have lost contractual power and their social network. The aims of the work processes are related with the outplacement of the patients and families (objects of work) as citizens and individuals who should participate in social life. The conceptions and interventions (tools of their work) that permeate care are associated with the concepts of deinstitutionalization, autonomy and psychosocial rehabilitation.The ACS recognize that the actions must be developed by the entire team of the Health Center, in an integrated manner. The solidarity shows up as an important practice of these professionals, almost a necessity. The work on Mental Health doesn't appear dissociated from the practices of these workers and it presents strong relation with both a repetitive and a creative praxis. While they guide their work through standards and guidelines, the object of mental health work (the person in their life context) seems to invoke a creative praxis. Much of the suffering by these workers appears associated with a lack of professional recognition, which they relate to their lack of access to technical training. This study highlights the complexity of the work of these agents, insofar as they deal with a harsh reality, product of social exclusion, and represent the State at ensuring rights for the population served. They are placed between the various needs of the population and the lack of effective responses on transforming the health condition of the families they serve. Still, it was possible to verify that the work of these agents has a great power on changing realities.

Atividades educativas de trabalhadores na atenção primária: concepções de educação permanente e de educação continuada em saúde presentes no cotidiano de Unidades Básicas de Saúde em São Paulo / Actividades educativas de trabajadores en la atención primaria: concepciones de educación permanente y de educación continuada en salud presentes en el quehacer cotidiano de Unidades Básicas de Salud en Sao Paulo, Brasil / Educational activities for primary healthcare workers: permanent education and inservice healthcare education concepts in the daily life of primary healthcare units in São Paulo

Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a prática de atividades educativas de trabalhadores da saúde em Unidade Básica de Saúde (UBS) segundo as concepções de educação permanente em saúde (EPS) e de educação continuada (EC), processo de trabalho em saúde e enfermagem, trabalho em equipe e integralidade. Estudo do tipo transversal, realizado em dez UBS do Município de São Paulo, por meio de entrevista dirigida com 110 informantes-chave, representantes de todas as categorias profissionais e equipes das UBS, sobre as atividades educativas desenvolvidas em 2005. As informações foram classificadas segundo categorias operacionais para cada variável de estudo, com base no referencial teórico. Os trabalhadores relataram 396 atividades educativas, que revelam a complementaridade das concepções de EPS e EC. De acordo com a perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS) e da transformação das práticas de saúde, coloca-se a necessidade de ampliação do debate em torno da EPS como política pública.

The objective of this study was to analyze the educational activity practices among healthcare workers in primary healthcare units (PHUs) according to the concepts of permanent healthcare education (EPS) and continuing education (CE), healthcare and nursing work processes, teamwork and comprehensiveness. This was a cross-sectional study conducted in 10 PHUs in the municipality of São Paulo, through structured interviews with 110 key informants who represented all professional categories and teams at the PHUs. The interviews covered educational activities developed in 2005. The information was classified according to operational categories for each study variable, based on the theoretical framework. The workers reported 396 educational activities that demonstrated the complementary nature of the concepts of CFHE and CE. In accordance with the perspectives of the Brazilian Unified Health System (SUS) and the transformation of healthcare practices, there is a need to expand the debate relating to CFHE as public policy.

Investigación con el objeto de analizar la práctica de actividades educativas de trabajadores de salud en Unidad Básica de Salud (UBS) según las concepciones de educación permanente en salud (EPS) y de educación continuada (EC), proceso de trabajo en salud y enfermería, trabajo en equipo e atención integral. Estudio del tipo transversal realizado en diez UBS del municipio de São Paulo, por medio de entrevista dirigida con 110 informantes clave representantes de todas las categorías profesionales y equipos de las UBS, sobre las actividades educativas desarrolladas en 2005. Las informaciones se clasificaron según categorías operacionales para cada variable de estudio con base en el referencial teórico. Los trabajadores relataron 396 actividades educativas que revelan la complementariedad de las concepciones de EPS y EC. De acuerdo con la perspectiva del Sistema Unico de Salud (SUS) y de la transformación de las prácticas de salud se plantea la necesidad de ampliación en el debate en torno de la EPS como política pública.